Fiscalização encontra 1.192 trabalhadores sem registro em operação nacional
A Operação Resgate VI, realizada durante o mês de agosto em 19 estados brasileiros, identificou 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego e encontrou 479 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. A ação também deve resultar na emissão de aproximadamente 1.836 autos de infração por irregularidades trabalhistas.
A força-tarefa reuniu auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Ao todo, foram realizadas 231 ações de fiscalização.
Entre os trabalhadores resgatados, 404 eram homens e 75 mulheres. A operação também identificou 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo que 13 estavam submetidos a condições análogas à escravidão.
As fiscalizações encontraram problemas como ausência de registro em carteira, descumprimento de normas de saúde e segurança e exploração de trabalho infantil. Em situações consideradas de risco grave e iminente, foram determinadas 28 interdições ou embargos.
Os empregadores autuados tiveram de interromper atividades irregulares, formalizar vínculos trabalhistas e pagar verbas devidas aos trabalhadores. Até o momento, R$ 1,47 milhão já foi pago em verbas rescisórias, enquanto a estimativa total chega a R$ 3,29 milhões. Também foram registrados R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.
Minas Gerais concentrou o maior número de resgates, com 208 trabalhadores, seguido por São Paulo, com 58. As atividades rurais responderam por 61% das fiscalizações e concentraram 292 trabalhadores resgatados.
Os trabalhadores retirados dessas condições têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e às demais verbas trabalhistas. A Operação Resgate é realizada desde 2021 e busca combater o trabalho análogo à escravidão e responsabilizar os empregadores envolvidos.
Fonte: Portal Contábeis
Link da notícia: https://www.contabeis.com.br/noticias/79339/operacao-encontra-1-192-trabalhadores-sem-registro/
